Dólar fecha em queda pelo quarto dia consecutivo, cotado a R$ 5,27 - G1

Notas de dólar — Foto: Reuters

O dólar fechou em queda de 0,65%, cotado a R$ 5,2709, nesta terça-feira (1), menor valor em quatro meses e meio, com os mercados domésticos aproveitando o novo dia de recuo global da divisa norte-americana para seguir desarmando posições, na véspera da decisão de juros pelo Banco Central.

O valor da cotação é o mais baixo desde 16 de setembro do ano passado (R$ 5,2654).

No acumulado da semana, a moeda registrou queda de 2,21%. No ano, o recuo foi de 5,45%. Veja mais cotações.

Na agenda de indicadores do dia, a FGV mostrou que confiança empresarial caiu em janeiro para o menor nível desde abril de 2021.

As atenções da semana seguiram voltadas para a reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central, que anuncia na quarta-feira a nova taxa básica de juros. A expectativa do mercado financeiro, é de que a Selic avance dos atuais 9,25% para 10,75% ao ano, voltando a superar os dois dígitos após 4 anos e meio.

Juros mais altos no Brasil são amplamente vistos como positivos para o real, uma vez que elevam a rentabilidade do mercado de renda fixa doméstico e tendem a ser um ponto a favor do fluxo de capital estrangeiro ao país. "O que se vê neste momento é um movimento mais próximo da busca do Brasil como uma opção barata e de bom rendimento", destacou a Infinity em relatório a clientes.

Analistas também atribuíram o maior apetite do investidor estrangeiro por ativos de países emergentes ao movimento movimento de saída de recursos dos Estados Unidos, motivada pela postura mais dura do Federal Reserve (Fed) no combate à inflação. Os formuladores de política monetária do Fed estão determinados a aumentar a taxa de juros em março, e os mercados já precificam pelo menos cinco elevações nos custos dos empréstimos ao longo deste ano nos Estados Unidos.

A corretora Necton revisou sua projeção para o câmbio para o final de 2022 de R$ 5,40 para R$ 5,20. "O Brasil exporta duas coisas: commodities e taxa de juros. Em 2022 os dois aspectos estão num patamar adequado. O viés é para baixo do câmbio ao longo do ano e mesmo uma eventual alta dos juros nos EUA mais forte que o projetado não deve reverter o fluxo em direção ao país", avaliou o economista André Perfeito.

Lira fala sobre projeto para tentar frear alta dos combustíveis

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Caixa libera consulta ao abono salarial de até R$ 1.212; veja como fazer - UOL Economia

A Caixa Econômica Federal liberou hoje (1º) a consulta ao abono salarial do PIS (Programa de Integração Social) de 2022 pelos beneficiários nascidos de janeiro a junho, além dos trabalhadores dos municípios afetados pelas fortes chuvas na Bahia e em Minas Gerais. Para os demais, os valores serão disponibilizados nos próximos meses.

O pagamento do abono do PIS, que tem valor de até um salário mínimo (R$ 1.212), começa na próxima terça (8) e vai até 31 de março. A consulta, segundo a Caixa, pode ser feita nos aplicativos Caixa Tem e Caixa Trabalhador ou pelo telefone 0800-726-0207 (Atendimento Caixa ao Cidadão). (Veja o passo a passo abaixo)

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Como consultar o valor?

Caixa Tem

• abra o aplicativo e insira seu CPF e sua senha de acesso para entrar. Se for seu primeiro acesso, será preciso fazer um cadastro;
• clique em "não sou um robô";
• abra a lista de serviços disponíveis e clique em "abono salarial". Lá, é possível consultar valores e ainda movimentar eventuais saldos existentes.

Caixa Trabalhador

• abra o aplicativo e clique em "acessar";
• digite seu CPF e clique em "próximo". Se for seu primeiro acesso, será preciso fazer um cadastro;
• digite sua senha;
• clique em "abono salarial" para consultar os valores.

No Caixa Trabalhador, ainda é possível consultar o calendário de pagamentos e simular o valor do abono, caso ainda não esteja disponível. Para tanto, basta clicar em "calculadora do abono".

Quem tem direito ao abono?

Têm direito a receber o abono todos os servidores e trabalhadores da iniciativa privada que receberam, no máximo, dois salários mínimos mensais, em média, em 2020. O cidadão também precisa ter inscrição no PIS (setor privado) ou no Pasep (servidores) há pelo menos cinco anos.

No caso dos trabalhadores do setor privado, também é preciso ter atuado com carteira assinada por no mínimo 30 dias em 2020.

Todos os cidadãos ainda precisam ter seus dados corretamente informados pelo empregador ao governo.

Para confirmar se têm ou não direito ao abono em 2022, os trabalhadores podem acessar os canais do Ministério do Trabalho e Previdência (aplicativo Carteira de Trabalho Digital, site oficial ou telefone 158).

Qual é o valor do benefício?

O valor do abono é proporcional ao período em que o trabalhador esteve empregado com carteira assinada em 2020. Cada mês trabalhado equivale a um benefício de R$ 101.

Portanto, para saber quanto irá receber, basta que o trabalhador multiplique o número de meses em que teve carteira assinada em 2020 por R$ 101. Períodos iguais ou superiores a 15 dias contam como um mês cheio.

O benefício máximo, equivalente a 12 meses de trabalho, é de um salário mínimo (R$ 1.212).

Calendário de pagamentos

• PIS (setor privado)

• Pasep (servidores públicos)

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É mais fácil erradicar pobreza do que subsidiar gasolina, diz Guedes - UOL Economia

O ministro da Economia, Paulo Guedes, negou hoje a possibilidade de criar um fundo para subsidiar o preço da gasolina, e disse que seria mais fácil erradicar a pobreza.

"Pode ser que sobre o diesel possa avançar um pouco mais, mas sobre gasolina? Estamos em transição para economia verde, para OCDE, para uma economia digital. Será que deveríamos estar subsidiando gasolina?", questionou durante evento do banco Credit Suisse. "Uma primeira versão [desse possível fundo] falava em R$ 120 bilhões, três vezes o que era o Bolsa Família. É mais fácil erradicar pobreza do que subsidiar gasolina".

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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), já havia dito ontem que um fundo de subsídio não faria parte da PEC dos Combustíveis, medida estudada pelo governo para controlar o preço desses produtos. Segundo Lira, o projeto deve focar somente no óleo diesel.

A proposta está sendo desenhada para que possa reduzir tributos que incidem sobre combustíveis sem a exigência de compensação. O plano foi elaborado inicialmente sem a participação da equipe econômica.

Guedes defendeu reformas estruturais e a privatização da Petrobras como medidas possíveis. Segundo ele, a cessão da empresa à iniciativa privada poderia aumentar a extração e, portanto, a oferta de petróleo no mercado internacional, abaixando os preços.

"Nós não estamos permitindo a realização do nosso potencial de crescimento, somos pobres por opção", declarou.

De acordo com o ministro, o Brasil vem observando ganhos estruturais de arrecadação. Por isso, segundo ele, o governo poderia pegar de 10% a 20% desses ganhos e repassar para cortes de impostos, seja sobre combustíveis ou sobre o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

Guedes disse ainda que a será política a decisão sobre eventual limitação do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre combustíveis, um tributo estadual. Ele ponderou, ainda, que é bem-vindo pensar em um teto para impostos.

Alta dos combustíveis

Na semana passada, a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) informou que o litro da gasolina atingiu, pela primeira vez, o valor de R$ 8. O registro foi feito em Angra dos Reis, no Rio de Janeiro. O combustível subiu 45,9% em 2021, ainda segundo dados da agência.

Os preços da gasolina, do diesel e do gás de cozinha (GLP) no Brasil dependem de dois fatores voláteis, isto é, que sofrem variações com facilidade: o preço do petróleo e a cotação do dólar.

O preço do petróleo interfere no valor dos combustíveis no mercado interno principalmente porque, desde 2016, a política de preços da Petrobras acompanha o valor do barril. Assim, quando o preço do petróleo sobe, a empresa também reajusta os valores dos combustíveis nas refinarias.

Como o petróleo é negociado em dólares, a taxa de câmbio entre a moeda norte-americana e o real também tem impacto sobre os preços cobrados.

'Transição para economia verde'

Apesar de o ministro ter citado uma transição para uma economia mais sustentável como motivo para não subsidiar o combustível fóssil, novas regras incentivam a geração de energia suja no país.

A lei que permitiu a privatização da Eletrobras obriga a construção de usinas termelétricas a gás, e, recentemente, um incentivo a usinas a carvão em Santa Catarina também foi aprovado.

Segundo especialistas, a construção e o uso de usinas termelétricas, mais poluentes, não é necessariamente ruim para o sistema. Mas a forma como esses incentivos estão sendo concedidos, de acordo com eles, é equivocada e prejudica o consumidor, podendo encarecer a conta de luz.

*Com Reuters

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CVM suspende decisão que pode taxar dividendo de fundos imobiliário - UOL Economia

A CVM (Comissão de Valores Mobiliários) anunciou nesta terça-feira (1º) que suspendeu os efeitos da decisão tomada em dezembro sobre a distribuição de rendimentos de fundo de investimento imobiliário, um dos mais procurados pelos brasileiros nos últimos tempos, e que têm como vantagem a isenção de impostos sobre os dividendos. A decisão poderia mudar isso.

A CVM destacou que o administrador do fundo precisa apresentar o pedido de reconsideração no prazo de 15 dias úteis contados da comunicação da decisão, para manter a suspensão da possível cobrança.

A decisão tomada pela CVM definia que os fundos de investimento imobiliário (FII) precisam detalhar na apresentação de resultados a origem dos recursos usados para distribuição de dividendos aos cotistas da carteira. E, dependendo disso, o investidor pode ter que pagar imposto de renda em relação ao valor recebido.

Essa informação foi dada pela CVM no último dia 27 de janeiro. A nota foi divulgada pelo órgão regulador do mercado de capitais para esclarecer uma dúvida que surgiu após o julgamento de um fundo imobiliário, o Maxi Renda, que distribuiu em dividendos um valor superior ao lucro contábil da carteira. Entenda mais abaixo.

A nota divulgada pela CVM esclarece que os fundos imobiliários até podem distribuir dividendos aos cotistas sem que haja lucro contábil. Mas o fundo precisa deixar isso claro. E, dessa forma, o investidor saberá se precisa ou não pagar imposto.

Na nota, a CVM esclareceu que os fundos imobiliários têm liberdade para para definir os valores a serem distribuídos aos cotistas. "Mas ao apresentarem as demonstrações financeiras, os fundos precisam reconhecer adequadamente a segregação dos valores distribuídos entre rendimentos e amortização de capital", diz a CVM.

A CVM diz que essa decisão pode sim valer para todo o mercado. Assim, a distribuição de valores aos cotistas que exceder o lucro contábil não deve ser classificada como rendimento nem aumentar o valor de prejuízos acumulados do fundo.

"O entendimento ali manifestado pode se aplicar aos demais fundos de investimento imobiliário que tenham características similares ao do caso analisado", diz a CVM em nota.

O que paga imposto e o que é isento

Quando o fundo distribui dividendos calculados a partir do lucro contábil, o investidor não paga imposto de renda sobre o valor recebido.

Mas se o valor distribuído superar o lucro contábil, o investidor deverá então recolher o imposto.

Entenda o caso

Essa discussão começou depois que a CVM julgou o caso do fundo Maxi Renda (MXRF11), que tem cerca de 500 mil cotistas.
A CVM decidiu que esse fundo não poderia distribuir dividendos com base no regime de caixa, caso ele não tivesse lucro contábil.

Conforme explica o economista César Esperandio, o regime de caixa considera tudo o que entra, como os aluguéis, e tudo o que sai, como as despesas daquele fundo; a diferença é o lucro —e o fundo imobiliário distribui pelo menos 95% deste lucro.

Já no regime contábil, deve-se levar em conta o valor de mercado dos ativos dos fundos, inclusive os imóveis. E isso é atualizado no regime contábil do fundo.

O economista explicou aqui que a distribuição de rendimentos é isenta de Imposto de Renda para o investidor que aplica em fundos imobiliários. Já a amortização ou a redução das cotas têm tratamento diferente na declaração.

E agora? O que fazer com as cotas?

No Papo com Especialista, programa quinzenal e ao vivo do UOL, Esperandio destacou que não é o momento do aplicador se desfazer das suas cotas "nem adianta arrancar os cabelos".

"É importante manter a calma e não vender suas cotas com prejuízo em meio a esse estresse. Mesmo que a decisão seja confirmada, os preços das cotas dos fundos vão se readequar. Portanto, a melhor estratégia no momento de queda dos ativos não é se desfazer das cotas", afirmou.

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Soja de R$ 200/sc já é realidade no Brasil com negócios sendo reportados no Rio Grande do Sul - Notícias Agrícolas

A soja de R$ 200,00 por saca no Brasil já é realidade. Os negócios foram registrados nas regiões de Ijuí e Passo Fundo, no Rio Grande do Sul, neste início de semana para a indústria processadora gaúcha. Para Vlamir Brandalizze, consultor da Brandalizze Consulting, esta é, de fato, uma nova realidade que tem se desenhado para o mercado brasileiro e reflete essa disputa prematura entre demandas externa e interna diante de uma quebra tão agressiva como a que se consolida para a safra 2021/22. 

O especialista explica que a indústria segue pagando melhor do que os portos - onde as cotações testam até R$ 197,00 para julho, e um pouco abaixo disso nos vencimentos mais curtos - diante das boas margens de esmagamento. 

"As indústrias têm exportado mais farelo, mais óleo, e com bom potencial. Os preços do farelo estão em patamares historicamente altos, variando entre R$ 2700,00 e R$ 2800,00 por tonelada no sul e sudeste, nordeste próximo disso, e o óleo também tem se mantido lá em cima", diz. 

Ainda segundo Brandalizze, os negócios se deram com soja gaúcha, embora haja a possibilidade dos estados do sul do Brasil, dadas as quebras de safra em função do clima seco e excessivamente quente, terem sido muito severas. "Ainda não se vê movimentos com soja chegando de outros estados, mas pode acontecer". 

Para alcançar os R$ 200,00 no mercado brasileiro, os futuros da soja negociados na Bolsa de Chicago, como explica o consultor, deveriam ter evoluído até os US$ 16,00, porém, com a oferta muito menor do que o inicialmente projetado, prêmios subindo para a exportação e mais o pouco interesse de venda por parte do produtor brasileiro, a referência foi alcançada e os negócios, efetivados. 

"Mas mesmo assim ainda não há uma grande pressão ou uma corrida de venda porque esse preço foi alcançado, como aconteceu em outros momentos, com outros preços. Não há ainda um grande interesse de venda, principalmente pelos produtores do Sul", relata. Brandalizze afirma ainda que estima a safra do Rio Grande do Sul entre 11 e 12 milhões de toneladas, frente ao potencial inicial de 23 milhões. 

E essa diminuição na safra do sul brasileiro será um fator importante e determinante no andamento das cotações e na distribuição da soja disponível. 

"O spread entre os portos será um fundamento muito acompanhado pelos traders da soja. A quebra de safra no Paraná e no Rio Grande do Sul reduzirá sobremaneira a oferta de soja para os portos do Sul do País. Além disso, a quebra de safra no Rio Grande do Sul gera um problema para as fábricas", explica Eduardo Vanin, analista de mercado da Agrinvest Commodities. As processadoras gaúchas terão que buscar soja fora do estado para fevereiro, março e também após meados de julho, agosto. Ontem saiu negócio em Ijuí a R$ 200,00 a saca CIF indústria", completa. 

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Caged: Brasil criou 2,7 milhões de vagas com carteira assinada em 2021 - UOL Economia

O Brasil criou 2,73 milhões de vagas com carteira assinada em 2021, segundo dados do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) divulgados hoje pelo Ministério do Trabalho e Previdência. O número é a diferença entre 20.699.802 admissões e 17.969.205 desligamentos registrados todo o ano.

Em pronunciamento à imprensa, o ministro Onyx Lorenzoni afirmou que esse é o melhor resultado da década. Porém, como a metodologia do levantamento mudou em janeiro de 2020, só é possível comparar o resultado com os números daquele ano, em que o saldo ficou negativo em 191.455 empregos, após uma revisão anunciada em novembro e atualizada hoje. Antes, o governo havia informado um saldo positivo de 142.690 postos de trabalho.

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As revisões do Caged são feitas periodicamente na base de dados do Ministério do Trabalho e Previdência, responsável pelo Caged. Isso porque as empresas têm até 12 meses para informar ao governo as contratações e demissões feitas em cada mês do ano. Ou seja: se um trabalhador foi demitido em dezembro de 2020, por exemplo, a companhia tem até dezembro deste ano para fazer a declaração, o que acaba influenciando os resultados mensais.

Os números positivos do Caged contrastam com a taxa de desemprego geral no país, que ficou em 11,6% no último trimestre de 2021, atingindo 12,4 milhões de pessoas. Apesar de o número ser o menor desde janeiro de 2020 (11,2%), os trabalhadores estão ganhando menos. O rendimento real caiu a R$ 2.444, menor número da série histórica, iniciada em 2012. Os dados foram divulgados pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) na última sexta-feira (28) e se referem ao total de empregos, com e sem carteira assinada.

Dezembro quebra sequência de 11 meses e fecha com saldo negativo

Apesar do resultado positivo no acumulado de 2021, o mês de dezembro teve saldo negativo, com mais desligamentos que admissões. O país fechou 265 mil vagas de emprego no mês passado, resultado de 1,43 milhões de admissões e 1,7 milhões de desligamentos.

Esse foi o primeiro resultado negativo em 11 meses. O resultado piorou em relação a novembro, quando 324,1 vagas foram criadas, e em relação a dezembro de 2020, quando 82,1 mil postos fecharam.

Segundo o ministro Onyx Lorenzoni é comum que o mês tenha resultado negativo, já que é quando as empresas fecham vagas temporárias.

O salário médio de admissão no mês foi de R$ 1.793,34. Em dezembro do ano anterior, foi de R$ 1.735,39, mas corrigindo o valor pelo IPCA, o valor fica em R$ 1.935,77 —o que representa queda real.

4 setores com saldo negativo

Quatro dos cinco setores da economia tiveram saldo negativo na criação de empregos formais em dezembro. São eles:

• Serviços (-104.670 postos)
• Indústria geral (-92.047 postos)
• Construção (-52.033 postos)
• Agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura (-26.073 postos)

Apenas o comércio registrou alta, com 9.013 novos postos.

Divisão por região

Nenhuma região do país teve mais contratações que demissões em dezembro, ainda segundo o Caged. Veja abaixo:

• Sudeste (-136.120 postos)
• Sul (-78.882 postos)
• Centro-Oeste (-21.476 postos)
• Nordeste (-15.823 postos)
• Norte (-13.375 postos)

Apenas dois estados tiveram saldo positivo em dezembro, Alagoias (615 postos) e Paraíba 961 postos). As unidades federativas com o menor saldo foram Paraná (-24.346 postos) e Santa Catarina (-36.644 postos).

Metodologia

Desde janeiro do ano passado, o uso do Sistema do Caged foi substituído pelo Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) para as empresas, o que traz diferenças na comparação com resultados dos anos anteriores.

Na metodologia anterior (de 1992 a 2019), o melhor resultado para novembro na série sem ajustes havia sido em 2009, quando foram criadas 246.695 vagas no penúltimo mês do ano.

*Com Estadão Conteúdo

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Anatel autoriza venda da Oi Móvel para consórcio formado por Claro, Tim e Vivo - G1

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) autorizou nesta segunda-feira (31), com condicionantes, a venda da rede de telefonia móvel da Oi para uma aliança formada pelas operadoras Claro, TIM e Telefônica (dona da marca Vivo).

Entre as condicionantes a serem cumpridas pelas empresas, estão:

• estar em dia com os fiscos estaduais, municipais e federais;
• apresentar plano de transferência dos números de celular da Oi;
• acabar, no prazo de 18 meses, com as sobreposições de frequências;
• apresentação de compromissos que viabilizem o atendimento das metas do Plano Geral de Universalização; e
• apresentação de garantias referentes aos compromissos de abrangência ainda pendentes de atendimento.

Em relação aos consumidores, a Anatel determinou que Claro, Vivo e TIM apresentem, cada, plano de comunicação aos consumidores contendo:

• cronograma referente ao processo de migração;
• canais de comunicação para tirar dúvidas do consumidor sobre a migração;
• direito de escolha de planos de serviço iguais ou semelhantes aos contratados com a Oi;
• direito à privacidade dos dados; e
• direito de portabilidade a qualquer momento.

Além disso, não poderá haver migração automática de fidelização nem cobrança de ônus contratual em virtude de eventual quebra de fidelização dos contratos dos usuários de produtos da Oi Móvel, incluindo combos.

O processo de migração será acompanhado pela Superintendência de Relações com Consumidores da agência, que poderá solicitar medidas adicionais para proteger os direitos dos clientes da Oi, caso julgue necessário.

Recuperação judicial

A Oi vendeu sua operação de telefonia móvel, chamada de Oi Móvel, dentro do processo de recuperação judicial da companhia, com o objetivo de pagar dívidas.

A venda foi feita em leilão realizado em dezembro de 2020, e o consórcio formado pela Claro, TIM e Telefônica arrematou os ativos por R$ 16,5 bilhões.

A transação, contudo, para ser concluída precisa ter a anuência prévia da Anatel e ser aprovada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

A Superintendência-Geral do Cade já recomendou a aprovação, com a adoção de medidas que reduzam os riscos de concentração de mercado. O processo será avaliado pelo tribunal do Cade, que pode seguir ou não a recomendação da Superintendência-Geral. Ainda não há data marcada para o julgamento.

Em 2018, começou a valer o plano de recuperação judicial da Oi para estruturar dívidas de R$ 65 bilhões. Relembre abaixo:

Começa a valer o plano de recuperação judicial da Oi

Julgamento na Anatel

O relator do processo na Anatel, conselheiro Emmanoel Campelo, votou na última sexta-feira (28) para dar aval à venda, com condicionantes e compromissos a serem assumidos pela Oi e pelas empresas do consórcio.

O julgamento, contudo, foi suspenso após um pedido de vista (mais tempo de análise) do conselheiro Vicente Bandeira de Aquino Neto.

Pelo regimento da Anatel, o processo seria retomado na próxima sessão da agência, marcada para 10 de fevereiro, porém o conselheiro Campelo, na condição de presidente interino, convocou uma nova reunião já pra esta segunda.

"A urgência da deliberação dos referidos processos se justifica pelo possível encerramento, em março do corrente ano, do processo de Recuperação Judicial do Grupo Oi", justificou Campelo.

Nesta segunda, Aquino fez apenas alguns acréscimos ao voto de Campelo, que acolheu todas as sugestões em seu voto. O processo foi aprovado por unanimidade dos presentes.

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