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Wednesday, May 3, 2023

Abertura do mercado causou desequilíbrio no setor, diz Silveira - Poder360

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  1. Abertura do mercado causou desequilíbrio no setor, diz Silveira  Poder360
  2. Ministro De Minas e Energia, Alexandre Silveira de Oliveira,  Portal EBC
  3. Nome para Eletronuclear é “correlato” ao setor elétrico, diz Silveira  Poder360
  4. Protagonismo de ministério no conselho da Petrobras é natural, diz Silveira  epbr
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Abertura do mercado causou desequilíbrio no setor, diz Silveira - Poder360
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Tom do comunicado do Fed e falas de Powell são mais esperadas hoje por analistas do que decisão sobre juros - InfoMoney

Com a expectativa quase unânime dos mercados de que o Comitê de Mercado Aberto (Fomc) do Federal Reserve deve aplicar mais uma dose de 25 pontos-base na taxa de juros americana nesta quarta-feira (3) – o monitor de juros do CME Group apontava que quase 83% apostam nessa decisão para hoje -, a atenção geral vai estar voltada para o tom do comunicado de política monetária e nas declarações que o presidente do Fed, Jerome Powell, vai dar na sequência. Todos querem captar sinais sobre o fim do ciclo de alta, que deve chegar hoje a 10 reuniões.

Embora quase 80% das projeções no monitor apontem que o Fed deva parar de subir os juros na reunião de junho, ainda há um grau de incerteza se um recado sobre uma possível nova alta possa ser acrescentado no comunicado.

Para os analistas, os sinais de que a economia americana está desacelerando são claros, mas a velocidade desse arrefecimento ainda não é considerada segura. “Uma alta em junho não pode ser descartada nesta fase. É provável que o Fed mantenha algum viés de alta em sua orientação para a taxa básica de juros”, comentaram em relatório os analistas do Bank of America (BofA).

Para o banco, os dados macroeconômicos dos EUA divulgados desde o último encontro do Fed foram mistos, mas ainda amplamente positivos, com o crescimento do consumo público e privado sustentando o sólido crescimento da demanda doméstica no trimestre.

Por outro lado, o investimento residencial e em equipamentos caíram, com o ímpeto diminuindo à medida que o trimestre avançou. Com o aumento médio de três meses das folhas de pagamento privadas em 269 mil e a inflação central do PCE em 4,6% anuais em março, o BofA acreditamos que o Fed estará inclinado a agir com uma nova alta.

A continuidade do estresse do setor bancário é um fator a ser considerado pelo colegiado, segundo o banco, uma vez que não houve sinais de melhora, embora também não esteja piorando. Mas é fato que os empréstimos, principalmente por parte dos pequenos bancos, está perdendo força.

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O BofA destacou que a taxa de crescimento anualizada de 13 semanas no valor nominal dos empréstimos e arrendamentos no crédito bancário aumentou 3,5% até 12 de abril, com os empréstimos comerciais e industriais (C&I) caindo 5,2%.

O banco lembrou que grande parte da contração dos empréstimos nessa categoria vem de pequenos bancos, onde o crescimento dos empréstimos C&I caiu 10%, ante apenas 2,6% nos grandes bancos. “A próxima Pesquisa de Opinião de Agentes de Empréstimos Sênior, que o Fed terá em mãos antes da reunião de maio, provavelmente mostrará padrões e prazos mais rígidos.”

Sobre a declaração pós-Fomc, o BofA disse ser provável que apareça uma frase do tipo “algumas políticas adicionais podem ser apropriadas”, o que enviaria um sinal de que o comitê manterá suas opções em aberto após a reunião de maio, caso os dados recebidos sugiram que é necessário mais aperto.

“Uma alta em junho não pode ser descartada, uma vez que o Fed verá dois relatórios de emprego e outro de inflação entre as reuniões do Fomc de maio e junho”, lembrou o banco em seu relatório.

Dados mistos

Para a Genial investimentos, os dados da economia americana divulgados ao longo da semana passada mostraram a continuidade do processo de desaceleração da atividade, mas não o suficiente para levar a taxa de inflação para a meta do Fed no horizonte relevante.

Na análise foi citado que o PIB do país mostrou desaceleração, com crescimento de 1,1% no primeiro trimestre de 2023, em termos anualizados, abaixo das previsões dos analistas que apontavam para um crescimento de 1,9% no período.

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Além disso, o índice de confiança dos consumidores atingiu 101,3 pontos, ante expectativas de 104,0 pontos, as vendas no varejo cresceram 9,6%, e o PMI industrial , de 47,1 pontos, veio acima das expectativas.

Ao mesmo tempo, lembrou a Genial, o índice de preços de gastos com consumo (PCE), que é indicador de inflação preferido pelo Fed, variou 4,2% no primeiro trimestre de 2023, acelerando em relação ao quarto trimestre de 2022. E o núcleo do índice mostrou variação de 4,9%, também acelerando em relação ao trimestre anterior e bem acima da meta de 2,0% do Fed.

E o mercado de trabalho continua apertado, com aumento do custo do trabalho acima do compatível com a meta. O índice de custo do emprego aumentou 1,2% no trimestre, acima das expectativas de aumento de 1,0%, e 4,8% em termos anuais. A renda pessoal, por sua vez, cresceu 0,3%, ante expectativas de 0,2%.

“Diante destes dados, o Federal Reserve deverá aumentar a taxa básica de juros da economia em 0,25 pontos porcentuais em sua reunião, o que levará a taxa ao nível de 5,0% a 5,25% ao ano. E manterá o tom duro do comunicado que se segue à reunião”, prevê a Genial.

Para a Guide Investimentos, com esses últimos indicadores, é amplamente esperado pelo mercado que o colegiado deve aumentar a taxa em 0,25%, colocando a Fed Fund rate no maior patamar desde 2007, entre 5% e 5,25%.

“O que está em jogo é o discurso de Jerome Powell após a decisão, onde os investidores buscarão respostas se este aumento é último do atual ciclo de aperto monetário na maior economia do mundo ou se o Fomc promoverá mais aumentos”, comentou

Para a Guide, os recentes dados econômicos mostram um dinâmica mais favorável da inflação. “A economia americana dá sinais de desaceleração e a preocupação com uma crise bancária, desde a queda do SVB em março, corroboram com uma pausa após a alta.”

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Tom do comunicado do Fed e falas de Powell são mais esperadas hoje por analistas do que decisão sobre juros - InfoMoney
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Tuesday, May 2, 2023

“Sell in May and go away”? Ibovespa cai 2,40%, dólar sobe além de R$ 5 e petróleo cai 5% no 1º pregão do mês; veja por quê - InfoMoney

Ibovespa fechou em queda de 2,40%, aos 101.926 pontos. O dólar voltou a operar acima de R$ 5, a R$ 5,047 na compra e R$ 5,056 na venda, com alta de 1,19%. Petróleo e minério tiveram forte queda e impactaram as ações de empresas que possuem maior participação no índice brasileiro.

O mês de maio na Bolsa começou com praticamente uma confirmação da “máxima” “Sell in May and go away”. A frase sugere que os investidores devem vender suas ações e sair do pregão a partir desse mês, porque os resultados dali para frente costumam ser piores do que no restante do ano. Mais valeria, portanto, deixar o mercado temporariamente e voltar mais tarde, quando as coisas começassem a melhorar.

Na segunda-feira, quando a B3 esteve fechada em razão do Dia do Trabalho, o EWZ – ETF brasileiro negociado em Nova York e um relevante índice de referência global para as ações brasileiras – caiu 0,81%, enquanto o índice Dow Jones Brazil Titans 20 ADR, que reúne as principais empresas brasileiras listadas na B3 com recibos de ações negociados nos Estados Unidos, encerrou a sessão com queda de 0,88%. Porém, as baixas nesta volta do feriado foram intensificadas.

Nesta terça-feira (2), a retomada dos negócios após o feriado foi ainda mais negativa para a Bolsa brasileira e para a maioria dos mercados internacionais, uma vez que as principais bolsas da Europa e os índices futuros em Nova York estenderam as perdas dos mercados à vista registradas ontem nos Estados Unidos (que foram mais tímidas).

O contrato do Brent para julho recuou 5,16%, a US$ 75,22 o barril. Com isso, as ações ordinárias e preferenciais da Petrobras (PETR3;PETR4), fecharam com queda de mais de 4%. Entre os principais índices americanos, o Dow Jones recuou 1,08%, S&P 500 teve baixa de 1,16% e o Nasdaq desvalorizou 1,08%.

A China retoma o fôlego perdido por sua atividade no ano passado, quando imperava a política de “covid zero”, mas num ritmo menor do que o esperado. Já o cenário para os juros nos EUA e na Europa elevaram a cautela, com os investidores precificando um  risco de recessão.

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“Se por um lado a compra do First Republic pelo JPMorgan ontem ajudou a reduzir (em muito) os temores sobre um risco sistêmico no mercado bancário da maioria economia do mundo, por outro lado cresceu a percepção de que o Federal Reserve talvez não tenha tanta urgência assim em reduzir o ritmo do aperto monetário por lá”, destaca a Ágora Investimentos em comentário de mercado.

A expectativa por mais aperto monetário de 0,25 ponto percentual, nesta quarta-feira, se tornou praticamente unânime, assim como os investidores aparentemente também entendem que um ajuste adicional possa ser implementado.

Essa perspectiva também é refletida em outros mercados, com dólar mais forte frente a outras moedas, os contratos futuros do petróleo operando em baixa moderada e os preços futuros do minério de ferro encerrando em queda de 0,97% na madrugada em Dalian, cotados ao equivalente à US$ 103,31 por tonelada. As ações ordinárias da Vale (VALE3) caíram cerca de 4%.

“O real teve um desempenho ainda pior que seus pares em comparação ao dólar. Além dos fatores externos que geram maior aversão ao risco, como o retorno dos temores com o setor bancário nos EUA e a desvalorização das commodities, o dólar se sobressaiu ao real devido à repercussão negativa da taxação sobre ganhos de capital no exterior, que traz um viés desfavorável para o ambiente de negócios”, diz Alexsandro Nishimura, economista e sócio da Nomos.

Por aqui, às vésperas do Copom – que tende a manter a taxa Selic em 13,75% -, os investidores também adotam  uma postura mais cautelosa, especialmente após a confirmação do governo de aumento no salário mínimo e da faixa de isenção do Imposto de Renda, colocando ainda mais pressão sobre a aprovação do arcabouço fiscal para que os prêmios sejam enfim retirados da curva a termo, avaliam os analistas da Ágora.

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Num geral, a manutenção da Selic em nível elevado tem sido apontada como um pilar de sustentação da moeda brasileira, uma vez que torna os retornos da moeda mais atraentes (estimulando operações de carry trade). Por outro lado, muitos investidores ponderam que esse patamar alto dos juros se deve, em grande parte, a grandes incertezas fiscais e inflacionárias.

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“A confirmação do aumento do salário mínimo e reajuste para servidores, além da elevação da banda de isenção do Imposto de Renda, pressionam do lado do fiscal, que já vem mostrando piora tanto nos números quantos nas expectativas desde o envio do texto do novo arcabouço ao Congresso”, disse equipe da Guide Investimentos em nota a clientes.

“As decisões de todos esses bancos centrais já são mais ou menos esperadas. No Brasil, espera-se a manutenção da taxa Selic em 13,75% ao ano. No entanto, o que interessa a mercado é o que o Comunicado divulgado na noite da quarta-feira (3) vai
dizer sobre as perspectivas futuras para os juros”, avaliou a Levante Ideias de Investimentos.

Luca Mercadante, economista da Rio Bravo, destaca que a autoridade monetária ainda não tem sinais consolidados de que o processo de desinflação está em curso. “Vimos no último dado do IPCA melhora nas medidas subjacentes, mas que ainda não garantem a convergência da inflação para a meta, como indicado nas expectativas do Focus. Assim deve realizar mais uma manutenção da taxa de juros. Esperamos que os cortes comecem a partir de setembro e que a Selic termine o ano em 13%”, aponta.

Sobre o Fed, os analistas da Levante também ressaltam as duas expectativas, sendo que a segunda delas está pressionando o mercado. Uma é o aumento de 0,25 ponto percentual, mandando os juros para a faixa entre 5% e 5,25% ao ano. Isso é esperado, sabido e definido. A outra é uma visão do que deverá ocorrer com os juros no restante do ano e em 2024.

“Há uma grande certeza de que o aumento esperado para a quarta-feira será o último de uma série de dez elevações sucessivas. E há uma certeza não tão grande de que as taxas deverão começar a cair. Os mais otimistas esperam essa queda para o segundo semestre deste ano, os mais pessimistas para o início do próximo. Qualquer sinalização diferente disso pode provocar ondas de choque nos preços dos ativos financeiros”, aponta.

Investidores ainda ficam de olho na decisão tendo como pano de fundo o impasse sobre o teto da dívida dos EUA. A secretária do Tesouro dos Estados Unidos, Janet Yellen, disse que o governo norte-americano pode ficar sem dinheiro dentro de um mês.

Além disso, na quinta-feira (4) haverá a reunião, de um dia, do Banco Central Europeu (BCE). A situação é semelhante à dos Estados Unidos. Entre julho de 2022 e março de 2023 houve seis elevações consecutivas dos juros, que avançaram de 0,50% negativo para 3,% ao ano. Agora, deverá haver mais uma elevação de 0,25 ponto percentual, e esperam-se mais informações no comunicado.

“Tudo muito previsível. Porém, o mundo dos bancos centrais sempre pode surpreender. Na madrugada desta terça, o RBA (Reserve Bank of Australia) surpreendeu o mercado elevando a OCR (Official Cash Rate), a Selic local, em 0,25 ponto percentual, para 3,85% ao ano. A economia australiana é relativamente pequena em termos globais e tem pouca relação com o Brasil. Porém, isso mostra que nem tudo é previsível. Será uma semana de muitas expectativas”, avalia a Levante.

Otimismo cauteloso

Estrategistas do BTG Pactual afirmaram que o ambiente de investimentos permanece sombrio no Brasil, mas que estavam começando o mês “cautelosamente otimistas”.

Carlos Sequeira e equipe escreveram em relatório a clientes com as recomendações de ações para maio que, com o início da discussão do novo arcabouço fiscal no Congresso, esperam algumas melhorias no projeto de lei, especialmente em temas relacionados à aplicação de regras. “Com as ações locais sendo negociadas com valuations extremamente descontados a aprovação da estrutura fiscal pode ter um impacto positivo marginal no preço dos ativos brasileiros.

Eles ainda acrescentaram que o provável fim do ciclo de alta dos juros (ainda incerto) pelo banco central dos Estados Unidos pode oferecer suporte extra para ações globais e de mercados emergentes.

Para a XP, as ações brasileiras continuam atrativas com uma relação de Preço/Lucro (P/L) de 7 vezes, um desconto de mais de 30% em relação à média dos últimos 15 anos em 11 vezes. “Nós mantemos o valor justo do Ibovespa em 128 mil pontos para o final do ano. Mantemos nossos três principais temas em nossas carteiras: 1) Commodities; 2) Histórias de crescimento secular; e 3) Qualidade a um preço razoável”, apontam os estrategistas.

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(com Reuters)

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Balança comercial tem superávit de US$ 8,22 bilhões em abril - G1

A balança comercial registrou superávit de US$ 8,22 bilhões em abril, informou o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços nesta terça-feira (2).

O resultado é de superávit quanto as exportações superam as importações. Quando acontece o contrário, o resultado é deficitário.

Com isso, houve estabilidade na comparação com o mesmo mês de 2022, quando o saldo comercial apresentou o mesmo resultado.

Balança comercial mensal
Resultado para os meses de abril (US$ bilhões)
Fonte: Ministério da Economia

Segundo o governo, em abril:

  • as exportações somaram US$ 27,36 bilhões;
  • as importações somaram US$ 19,14 bilhões.

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento, as exportações, pela média diária, registraram queda de 0,3% em abril na comparação com o mesmo período do ano passado. Já as compras do exterior caíram 2,6% nesta comparação.

Parcial do ano

No acumulado dos quatro primeiros meses deste ano, ainda segundo dados oficiais, a balança comercial registrou um saldo positivo de US$ 24,06 bilhões, contra um superávit de US$ 20,41 bilhões no mesmo período de 2022. O aumento foi de 18% pela média diária.

De janeiro a abril deste ano, as exportações somaram US$ 103,53 bilhões — aumento, pela média diária, de 1,8% na comparação com o mesmo período do ano passado. Já as importações totalizaram US$ 79,46 bilhões — queda de 2,2%.

Destaques das exportações em abril

  • Soja: US$ 7,74 bilhões, com alta de 21% sobre abril do ano passado
  • Óleos brutos de petróleo: US$ 2,57 bilhões, com queda de 10%
  • Minério de ferro: US$ 2,17 bilhões, com queda de 8,2%
  • Farelos de soja: US$ 949 milhões, com elevação de 5%
  • Carnes e aves: US$ 772 milhões, com aumento de 8,9%.

Principais compradores em abril

  • China e Macau: US$ 9,36 bilhões, com alta de 5,3%
  • União Europeia: US$ 3,46 bilhões, com queda de 12,2%
  • Estados Unidos: US$ 2,56 bilhões, com recuo de 7,6%
  • Mercosul: US$ 2,22 bilhões (+37,3%), sendo US$ 1,66 bilhão somente para a Argentina (+38,3%).

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Balança comercial tem superávit de US$ 8,22 bilhões em abril - G1
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BC faz nova reunião nesta semana, e não deve baixar juros; por quê? - UOL Economia

O Banco Central se reúne nesta terça (2) e quarta (3) para definir a taxa Selic, mas os juros ainda não devem cair, segundo prevê o mercado.

Por que não se espera queda?

A expectativa do mercado é de manutenção da Selic. Ainda que os especialistas ouvidos pelo UOL acreditem que haja espaço para reduzir os juros agora, boa parte do mercado aposta em queda só no segundo semestre.

Queda só a partir do segundo semestre. A LCA Consultoria vê margem para redução dos juros no terceiro trimestre. O economista-chefe da Suno Research, Gustavo Sung, estima que o primeiro corte venha em agosto.

A inflação alta explica juros atuais, mas o BC já poderia ter reduzido a Selic. Segundo especialistas, o fato de as perspectivas para a economia terem melhorado e as regras de gasto público terem sido apresentadas justificaria uma queda nos juros agora.

Alta dos preços é vilã

A inflação neste ano ainda preocupa. A projeção é de que a inflação termine 2023 em 6,05%, de acordo com o último Boletim Focus. Se acontecer, será o terceiro ano seguido em que o governo não consegue cumprir a meta de inflação (3,25%, com tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo).

Do ponto de vista técnico, a Selic está nesse patamar por causa da inflação. O BC olha para essa perspectiva e entende que ainda existe uma tendência de alta dos preços. Ele não está olhando para o retrovisor, e sim para a frente.
César Bergo, professor da UnB (Universidade de Brasília)

Mesmo assim, há margem para redução. O professor da UnB acredita, porém, que o BC poderia baixar a Selic para 13,5% agora. Embora a inflação ainda esteja alta, outros indicadores melhoraram, como a projeção para o crescimento da economia (1% em 2023).

Queda nos juros melhoraria as expectativas. A Selic mais baixa também serviria como sinalização ao mercado de que a economia está evoluindo, segundo avaliação de Carla Beni Menezes de Aguiar, professora dos MBAs da FGV-SP (Fundação Getúlio Vargas).

Os juros já deveriam ter baixado. O BC poderia ter começado a reduzir a taxa Selic, nem se fosse 0,25 ponto percentual, para dar uma expectativa de queda futura. Os empresários, a economia, todos trabalham com expectativa.
Carla Beni, da FGV-SP (Fundação Getúlio Vargas)

Críticas do governo

Lula reclama e pede redução de juros. Recentemente, em Portugal, o presidente Lula (PT) disse que a Selic em 13,75% ao ano desestimula investimentos e impede o consumo, além de diminuir a oferta de crédito. "A solução do Brasil é colocar o pobre para comprar", afirmou.

Haddad reforçou a pressão sobre o BC. O ministro da Fazenda disse no último dia 26 que "só temos boas notícias sobre inflação e recomposição do orçamento", sugerindo que o país já tem um cenário favorável para a queda dos juros. "Empresário tem que ganhar dinheiro com juros baixos e investindo", defendeu.

Especialistas divergem. César Bergo, da UnB, diz que o BC é técnico e tem autonomia, e questiona críticas do governo, lembrando que a inflação é um "mal global". Mas Carla Beni, da FGV, diz que as reclamações são justificadas e "está muito difícil de explicar" por que o Brasil tem a maior taxa real de juros do mundo.

O que diz o BC

O presidente do BC defende os juros. Na quinta (27), em debate no Senado, Roberto Campos Neto disse que reduzir a taxa Selic não necessariamente melhoraria a oferta de crédito no Brasil e ainda geraria inflação maior.

O governo caminha "na direção correta", junto com o BC. Mesmo assim, Campos Neto avaliou que o governo federal e o BC estão sintonizados, em possível referência à nova regra (ou arcabouço fiscal) para controle dos gastos públicos apresentada neste mês.

"Se fosse fácil resolver, já tínhamos feito". Antes, na terça (25), o presidente do BC já havia dito que não baixaria os juros com "canetada". Ele acrescentou que o BC tenta suavizar ao máximo a alta dos juros para manter a inflação dentro da meta com "o menor custo possível".

Se fizermos uma queda de juros artificial, vai passar a mensagem de que a remuneração não está adequada ao risco. As pessoas investiriam em outro lugar, o real iria desvalorizar, e ia começar um processo de expectativas crescentes de inflação.
Roberto Campos Neto, no Senado

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BC faz nova reunião nesta semana, e não deve baixar juros; por quê? - UOL Economia
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Saiba como declarar empréstimo e dívidas no Imposto de Renda - UOL

Mais de 70 milhões de brasileiros estão com o nome negativado por dívidas, segundo dados de março da Serasa. Quem está nesta situação e pegou um empréstimo consignado, fechou 2022 endividado no cheque especial ou está pagando um crédito pessoal precisa informar à Receita Federal, caso seja obrigado a declarar o Imposto de Renda 2023.

A dívida precisa ser incluída na declaração se o valor for superior a R$ 5.000. Caso você tenha concedido um empréstimo, ele também deve ser informado à Receita se superar essa quantia.

A declaração do IR precisa ser entregue até as 23h59 do dia 31 de maio. O contribuinte obrigado a acertar as contas que não cumprir o prazo pagará multa. O valor mínimo é de R$ 165,74 e pode chegar a 20% do imposto devido no ano.

Como declarar empréstimo que você pegou

Caso você tenha pedido um empréstimo consignado, um crédito pessoal, solicitou uma duplicata, pegou um dinheiro emprestado de um familiar ou amigo, ou está com dívida no cheque especial, a informação precisa ser fornecida à Receita Federal.

O advogado tributarista Jonathas Lisse, da VRL Advogados, explica que a declaração precisa ser feita com base no informe de rendimentos, que é enviado pela empresa que cedeu o dinheiro. "Se o banco ou a financiadora não mandou, é preciso solicitar. Mas faça com antecedência, pois eles demoram normalmente cinco dias úteis para enviar por correio."

Caso não tenha um contrato, o que costuma ocorrer em casos de empréstimo de pessoa física, é importante que você e quem emprestou declarem o mesmo valor, pois a Receita fará o cruzamento de dados. Se houver divergência, há risco de ambos irem para a malha fina.

Veja o passo a passo:

  • Em "Fichas da Declaração", clique em "Dívidas e Ônus Reais" e em "Novo"

  • O código dependerá de quem emprestou o dinheiro: 11 (bancos), 12 (financeiras e sociedades de crédito), 13 (outras empresas), 14 (pessoas físicas), 15 (empréstimo que você pegou com empresas no exterior) e 16 (outras dívidas que não se enquadram nos outros códigos)

  • Em discriminação, informe o valor do empréstimo, a forma de pagamento, número do contrato (se tiver) e identifique quem emprestou com nome e CPF ou CNPJ

  • Se o empréstimo começou em 2022, deixe o campo "Situação em 31/12/2021" em branco, preencha o total pago em "Valor pago em 2022" e o quanto falta pagar da dívida em "Situação em 31/12/2022"

  • Se o empréstimo é anterior a 2022, o campo "Situação em 31/12/2021" terá o valor pago até essa data, e preencha os outros dois campos como citado anteriormente. Se o empréstimo foi quitado em 2022, deixe o campo "Situação em 31/12/2022" em branco

  • Se o empréstimo começou em 2022 e foi pago totalmente em 2022, deixe os campos "Situação em 31/12/2021" e "Situação em 31/12/2022" em branco e preencha o que foi pago em "Valor pago em 2022"

  • Para cada empréstimo, é preciso abrir uma nova ficha

No caso das dívidas feitas no exterior, Lisse recomenda que o contribuinte solicite para a empresa o saldo devedor até o fim de 2022 para que possa declará-lo. "A empresa não é obrigada a te mandar o informe, mas ela sabe o valor que você está devendo. É só fazer o pedido do saldo", explica o advogado.

Quem empresta tem que declarar?

Se o contribuinte é obrigado a declarar, é preciso informar o empréstimo concedido para outra pessoa. Os dois lados têm de guardar os documentos que comprovem a operação, mesmo que não tenha sido feito um contrato, para apresentar à Receita, caso seja solicitado.

Veja o passo a passo para declarar:

  • Em "Fichas da Declaração", clique em "Bens e Direitos" e em "Novo"

  • Selecione o grupo 05 (Créditos) e o código 01 (Empréstimos concedidos). Identifique se o empréstimo foi dado pelo titular ou dependente, a localização e o CPF ou CNPJ para quem foi emprestado o dinheiro

  • Em discriminação, informe o valor do empréstimo, a forma de pagamento, número do contrato (se tiver) e identifique quem recebeu o empréstimo com nome e CPF ou CNPJ

  • Se o empréstimo começou em 2022, deixe o campo "Situação em 31/12/2021" em branco e preencha a quantia que falta ser paga em "Situação em 31/12/2022"

  • Se o empréstimo é anterior a 2022, o campo "Situação em 31/12/2021" terá o valor devido até essa data, e preencha o campo "Situação em 31/12/2022" com o que falta ser pago

  • Se o empréstimo começou em 2022 e foi pago totalmente em 2022, deixe os campos "Situação em 31/12/2021" e "Situação em 31/12/2022" em branco e inclua o valor que foi pago em Discriminação

  • Para cada empréstimo, é preciso abrir uma nova ficha

Nos casos de empréstimos que tenham cobrança de juros, a pessoa que recebeu o valor precisa recolher o carnê-leão mensalmente. Para isso, vá no site do e-CAC (Centro de Atendimento Virtual) da Receita Federal e clique em "Meu Imposto de Renda". Em seguida, vá em "Acessar Carnê-Leão" e preencha os dados. É emitido o Darf (Documento de Arrecadação de Receitas Federais), que precisa ser pago até o último dia útil do mês seguinte.

Caso você tenha feito o recolhimento mensalmente, é só importar os dados para a declaração, clicando em "Importações" e selecionando "Importar Carnê-Leão". Outra opção é preencher manualmente em "Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoas Física e do Exterior pelo Titular". Selecione "Outras Informações" e preencha a coluna "Carnê-Leão" com o valor pago do Darf a cada mês.

No caso de empréstimos concedidos a pessoa jurídica, há uma tabela com as alíquotas que devem ser informadas pela empresa e são retidas na fonte.

Prazo do empréstimo Imposto a ser pago
Até seis meses 22,5%
De seis meses e um dia a 12 meses 20%
De 12 meses e um dia a 24 meses 17,5%
Acima de 24 meses 15%

Financiamento e consórcio não são dívidas

Porém, não é tudo que é considerado dívida na hora de declarar. Financiamento ou consórcio de imóvel e carro, por exemplo, não são informados como dívida, pois o contrato prevê o bem como uma garantia, a chamada alienação fiduciária, e ele pode ser tomado pelo credor caso ocorra a inadimplência.

"Embora sejam dívidas, elas dão o bem como garantia, portanto a Receita não considera como uma dívida", diz Lisse. Financiamento e consórcio são declarados em Bens e Direitos

No caso do financiamento, veja o passo a passo

  • Selecione o grupo 01 (Bens Imóveis) ou grupo 02 (Bens Móveis), escolha o código que se adequa ao imóvel ou ao veículo e defina a localização dele (Brasil ou exterior)

  • Preencha os dados do bem com o máximo de informações possíveis como data de aquisição, nome e CPF ou CNPJ do vendedor e os dados específicos de cada. Número do IPTU, endereço completo, área total em m² ou ha, número de matrícula do imóvel e cartório para o imóvel. Placa do veículo, modelo, marca e número do registro para o veículo

  • Em discriminação, coloque detalhes da operação como valor de entrada, financiamento (parcelas já pagas), se usou FGTS, nome e CPF ou CNPJ do vendedor, valor pago de outros impostos e outras informações que considere relevantes à Receita

  • No caso de compra em 2022, deixe o campo situação em 31/12/2021 em branco. Em situação de 31/12/2022, some tudo o que foi pago até essa data pelo bem e preencha

Caso você tenha entrado em um consórcio em 2022, isso tem de ser declarado à Receita, mesmo que ainda não tenha sido contemplado.

  • Vá em Bens e Direitos, selecione o grupo 99 (Outros Bens e Direitos) e o código 05 (Consórcio não contemplado). Defina se é do titular ou do dependente, a localização e o CNPJ da administradora

  • Em discriminação, preencha o número de parcelas pagas no ano, e coloque a situação em 31/12/2021 e em 31/12/2022. Se o consórcio já estava em declarações anteriores, some os valores das parcelas pagas em 2022 à quantia de 2021

Caso o consórcio tenha sido contemplado ou foi feito um lance, e o bem tenha sido adquirido, é preciso alterar a ficha em Bens e Direitos, informando em discriminação que o consórcio foi contemplado ou foi feito um lance, descrevendo o valor e colocando todos os dados do bem adquirido, como já informado acima. Deixe em branco o campo situação em 31/12/2022.

Na sequência, o contribuinte precisa abrir uma ficha em Bens e Direitos para comunicar a compra do bem. Siga os mesmos passos explicados anteriormente, sendo que é preciso informar no campo discriminação que houve o uso da carta de crédito do consórcio, colocando os dados dele e somando o valor em situação em 31/12/2022.

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Monday, May 1, 2023

First Republic Bank vai à falência nos EUA; JP Morgan irá comprar os ativos e assumir depósitos - Brasil 247

Gigante bancário assumirá $173 bilhões em empréstimos e cerca de $30 bilhões em títulos do First Republic Bank, incluindo $92 bilhões em depósitos edit


Reuters - Os reguladores dos Estados Unidos disseram nesta segunda-feira que o First Republic Bank (FRC.N) foi confiscado e um acordo foi fechado para vender o banco para o JPMorgan Chase & Co (JPM.N), sendo esta a terceira grande instituição americana a falir em dois meses.

O gigante bancário assumirá $173 bilhões em empréstimos e cerca de $30 bilhões em títulos do First Republic Bank, incluindo $92 bilhões em depósitos, disse o JPMorgan em um comunicado. Dívida corporativa ou ações preferenciais do banco não serão assumidas.

As ações do First Republic Bank despencaram 36% nas negociações pré-mercado. A ação perdeu 97% de seu valor este ano. As ações do JPMorgan subiram 2,6%, enquanto os futuros do S&P 500 estavam sendo negociados de forma estável.

O JPMorgan foi um dos vários compradores interessados, incluindo o PNC Financial Services Group (PNC.N) e o Citizens Financial Group Inc (CFG.N), que apresentaram ofertas finais no domingo em um leilão realizado pelos reguladores americanos, disseram fontes familiarizadas com o assunto durante o fim de semana.

O Departamento de Proteção e Inovação Financeira da Califórnia anunciou cedo na segunda-feira que havia assumido a posse do First Republic e que a Corporação de Seguro de Depósito Federal (FDIC) atuaria como sua recebedora.

A FDIC estimou em um comunicado que o custo para o Fundo de Seguro de Depósito seria de cerca de $13 bilhões. O custo final será determinado quando a FDIC encerrar a recebedoria.

 O resgate ocorre menos de dois meses depois que o Silicon Valley Bank e o Signature Bank faliram em meio a uma fuga de depósitos de credores americanos, forçando o Federal Reserve a intervir com medidas de emergência para estabilizar os mercados. Essas falhas ocorreram depois que o Silvergate, focado em criptomoedas, foi liquidado voluntariamente.

"Nosso governo nos convidou e a outros a se manifestarem, e nós o fizemos", disse Jamie Dimon, presidente e CEO do JPMorgan Chase. "Nossa força financeira, capacidades e modelo de negócio nos permitiram desenvolver uma oferta para executar a transação de forma a minimizar os custos para o Fundo de Seguro de Depósito."

O JPMorgan disse que espera obter um ganho único após impostos de aproximadamente US$ 2,6 bilhões após o acordo, o que não reflete os cerca de US$ 2 bilhões em custos de reestruturação pós-impostos prováveis ​​nos próximos 18 meses.

Ele disse que o banco estaria "muito bem capitalizado" após a transação, com um índice de nível um de capital comum (CET1) consistente com sua meta do primeiro trimestre de 2024 de 13,5% e manteria buffers de liquidez saudáveis.

As 84 agências do banco falido em oito estados serão reabertas como filiais do JPMorgan Chase Bank a partir de segunda-feira, de acordo com o comunicado do JPMorgan.

O JPMorgan tem estado em uma onda de aquisições desde 2021, adquirindo mais de 30 empresas em negociações que juntas valem mais de US$ 5 bilhões.

Nos últimos anos, os reguladores americanos têm sido lentos em aprovar grandes negociações bancárias. A administração Biden também tem combatido práticas anti-competitivas.

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