BRASÍLIA - O governo avalia que o setor aéreo só estará totalmente recuperado dos estragos da Covid-19 em meados de 2023. Em entrevista ao GLOBO, o secretário de Aviação Civil, Ronei Saggioro Glanzmann, disse que a retomada será puxada pelos voos domésticos, que começaram a decolar neste mês e vão se intensificar, conforme aumenta a vacinação.
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Com essa expectativa, o governo avança no processo de licitação do Santos Dumont, que deverá ir a leilão em maio de 2022, com lance mínimo na casa de R$ 1 bilhão, sem qualquer restrição — tanto em relação aos participantes do certame como em relação às operações do terminal, origem e destino dos voos, disse o secretário.
O edital do leilão deverá ser colocado em consulta pública pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) na primeira quinzena de julho.
O Santos Dumont será leiloado na última rodada de privatização do setor aeroportuário, com Congonhas e Belém. Quem arrematar levará também terminais regionais. No caso do aeroporto central do Rio, serão Jacarepaguá, Uberlândia, Uberaba e Montes Claros.
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O secretário destacou que o mercado doméstico está em franca recuperação, com cerca de 1,3 mil voos por dia — 62% do volume pré-pandemia. Nas férias de julho, a malha deverá atingir 1,5 mil voos diários: na temporada de dezembro e janeiro, deve retomar os 2 mil diários.
Já no mercado internacional, os voos diários caíram de 400 por dia para 100, um tombo de 75%. Para o secretário, a retomada vai depender da flexibilização das barreiras impostas por vários países para conter a pandemia e dos protocolos de segurança.
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— A recuperação do mercado internacional será lenta. Achamos que não volta em 2022, só em meados de 2023 — disse o secretário. — A retomada vai acontecer pela América do Sul, Chile , Argentina, Uruguai, Paraguai, especialmente, porque são viagens de curta duração, sem precisar ficar muito tempo dentro do avião. As pessoas preferem voos mais curtos, antes das rotas internacionais, como América do Norte e Europa.
Sem interferência no setor
Glanzmann disse que o governo não vê problemas na redução das operações das companhias nacionais para o exterior porque “o Brasil nunca teve protagonismo no mercado internacional”. Argumentou ainda que a Latam, principal operadora de rotas para fora do país, foi afetada pela pandemia e precisou recorrer a processo de recuperação judicial nos EUA. Mas disse não ver problema de insolvência em relação à aérea.
Ao ser indagado sobre uma possível concentração no mercado e efeitos sobre os preços das passagens, Glanzmann respondeu que o governo está atento ao movimento das empresas, mas que não tem intenção de interferir.
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Ele destacou que não há mais entraves econômicos e regulatórios, o que torna o mercado favorável a novas entrantes. Entre as medidas, citou o fim da restrição ao capital estrangeiro e da franquia de bagagem.
— O governo está acompanhando o movimento das empresas, mas não existe nenhuma pretensão de intervir nesse mercado. Quem tem papel de avaliar essa questão (antitruste) é o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), que faz isso para todos os setores da economia — explicou.
No início do mês, a Gol comprou a empresa regional MAP, que opera em Congonhas, e há rumores no mercado de que a Azul estaria atuando para assumir as operações da Latam no Brasil.
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O secretário destacou ainda que a conclusão do processo de licitação dos aeroportos trará investimentos de até R$ 6 bilhões nos terminais durante a concessão, que será de 30 anos. Do total, entre R$ 3 bilhões e R$ 4 bilhões ocorrerão nos primeiros três anos do contrato.
Uma das principais inovações no Santos Dumont será a execução de projetos de engenharia para adequar o aeroporto aos padrões internacionais de certificação. As intervenções devem ampliar a capacidade do terminal, de 9 milhões de passageiros por ano para até 14 milhões. Em Congonhas, o volume anual de passageiros deve passar de 22 milhões para 30 milhões.
— Não dá para espremer muito mais essas laranjas porque os aeroportos têm problema de espaço. Mas as correções vão ampliar um pouco a capacidade — observou.
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Destino da Infraero
Sobre o desejo do governo do Estado do Rio em concentrar no Santos Dumont apenas a ponte aérea, com ligações para São Paulo e Brasília, deixando no Galeão os voos para outros destinos nacionais, o secretário citou a lei de criação da Anac, que trouxe o princípio da liberdade de voar:
— A companhia aérea pode voar para qualquer aeroporto, dependendo exclusivamente de capacidade operacional. A liberdade de voar é um princípio legal no Brasil, nenhum ente público poderá determinar para onde a companhia vai voar. O que eles podem fazer é dar incentivos para os passageiros a determinados aeroportos, como investir em segurança e facilidades de transporte, por exemplo.
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Com a última rodada de privatização do setor aeroportuário, a Infraero terá repassado ao setor privado todos os terminais sob sua administração. Mas a estatal só deve mesmo entregar as chaves dos terminais no início de 2023, já sob um novo governo, por causa da transição na operação.
A SAC deixará na mesa três opções de destino para a empresa: extinção, incorporação à Empresa de Planejamento e Logística (EPL) ou a continuidade como prestadora de serviço para os aeroportos concedidos.
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