'Não iremos furar o teto por causa do Bolsa Família', garante Guedes - Correio Braziliense

Israel Medeiros

postado em 30/07/2021 14:15 / atualizado em 30/07/2021 19:38

(crédito: Wilson Dias/Agência Brasil)

O ministro Paulo Guedes afirmou que a ampliação do Bolsa Família, que será transformado em um novo programa social do Executivo, tem margem orçamentária para manter o teto de gastos. Segundo ele, diante dos cálculos feitos, considerando um pagamento médio de R$ 300, o montante necessário seria de R$ 25 a R$ 30 bilhões — que já estariam no Orçamento da União.

“Nós fizemos os cálculos e as provisões para atender ao ministro João Roma (Cidadania), que pediu um aumento de 50% no Orçamento, e ao presidente Jair Bolsonaro, que pediu que o benefício médio fosse de R$ 300. Isso é um custo entre R$ 25 bilhões e R$ 30 bilhões, que a gente já tem, já está no Orçamento. O Bolsa Família não ameaça o teto. O Orçamento está preparado para mandar um Bolsa Família mais robusto”, afirmou o ministro ao Valor Econômico, nesta sexta-feira (30/7), após um evento no Rio de Janeiro.

Em conversa com jornalistas ainda no evento, ele afirmou que, do ponto de vista orçamentário, “imprevistos, que sempre acontecem, terão de ser atacados diretamente”. “Nas primeiras informações que estão chegando, é possível que a gente tenha que rever alguma coisa. Mas até o momento, sabemos que a programação do Bolsa Família estava perfeitamente enquadrada dentro dos nossos planos da Lei de Responsabilidade Fiscal e de limite do teto”, disse Guedes.

Ao falar sobre os imprevistos, o ministro citou, a título de exemplo, gastos com o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e a eliminação do ICMS da base de cálculo do PIS e Cofins, determinada pelo STF e que resultará em uma queda de arrecadação nos próximos anos.

“O que acontece normalmente é que os Poderes são independentes e todos eles têm poder de afetar o Orçamento. Por exemplo, o Executivo, se decidisse fazer um Bolsa Família de R$ 400, R$ 500, R$ 600, afetaria os orçamentos. Uma decisão desse tipo tornaria o Orçamento fora da Lei de Responsabilidade Fiscal. Da mesma forma, o Legislativo, quando se reúne e decide aprovar programas — como aprovou o Fundeb, que é um excelente programa — coloca fora do teto porque sabe que é um impacto muito grande”, pontuou.

Guedes destacou, ainda, que a pasta está observando um “crescimento atípico” de uma determinada despesa pública, mas não revelou qual é. “Nós observamos que, no ano passado, começou a haver surgimento de uma ameaça, um crescimento muito atípico com determinada despesa. Nós estamos ainda processando algumas informações que estão chegando e os senhores podem ter certeza de que nós não furaremos o teto por causa do Bolsa Família, nada disso”, garantiu.

“Há fumaça no ar, mas prefiro não falar. Esse imprevisto acontecendo, nós teremos que atacar esse foco. Estamos trabalhando com um ataque direto a esse fator”, completou o ministro.

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