Caminhoneiros fazem protesto em rodovia no Pará por redução do ICMS no diesel antes de ato nacional - InfoMoney

GONÇALVES (MG) – Caminhoneiros autônomos bloquearam, ao longo desta terça-feira (26), um trecho da BR-316, na região metropolitana de Belém, a capital do estado do Pará.

O ato antecede a manifestação nacional da categoria, marcada para o dia 1º de novembro, e acontece dias depois da paralisação dos transportadores de combustíveis em Minas Gerais.

Em todos os protestos a reivindicação é uma só: a redução do ICMS (imposto sobre a circulação de mercadorias e serviços) que incide sobre o preço do óleo diesel, o combustível usado nos caminhões de carga.

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Última sondagem de preços dos combustíveis realizada pela ANP (Agência Nacional do Petróleo) mostrou que o diesel acumula neste ano uma alta de 38,18%, sendo vendido nas bombas a um preço médio de R$ 4,983.

Segundo a PRF (Polícia Rodoviária Federal), o ato no Pará interditou parcialmente o km 16 da BR-316. As filas de caminhões começaram a se formar na faixa da direita da rodovia, por volta das 7h.

Os policiais rodoviários disseram à reportagem do InfoMoney que a manifestação ocorreu de forma pacífica. Por volta das 16h, os caminhoneiros começavam a liberar a pista ocupada após encontros com a cúpula do governo do estado e da PRF paraense.

René Sousa Júnior, secretário de Fazenda do Pará, disse à imprensa local que estava de acordo com o congelamento do ICMS no diesel, mas que a medida precisaria estar atrelada a outras decisões sob a responsabilidade do governo federal.

A reportagem do InfoMoney procurou a pasta da Fazenda e aguarda uma manifestação oficial do órgão ligado ao governo de Helder Barbalho (MDB).

Além da redução do ICMS no diesel, questões locais têm causado transtornos à categoria no estado da região Norte. Na pauta de reivindicações estão o fim das restrições ao tráfego de veículos pesados na região e a abertura, por 24 horas, de uma balança de pesagem na Grande Belém.

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“Os caminhoneiros entraram em acordo com o Governo do Estado do Pará para que o funcionamento da balança de pesagem dos veículos de carga funcione 24 horas por dia”, disse, por nota, a PRF do Pará.

A balança, no entanto, precisará ser retirada de funcionamento “devido a empresa terceirizada que fornece o serviço de pesagem não possuir efetivo para atender a demanda de horário dos caminhoneiros”, segundo a PRF.

Sobre o horário para a circulação dos veículos de carga pesada na região, a PRF disse que o sindicato dos caminhoneiros decidiu conjuntamente com o governo do Pará que um cadastro dos profissionais será realizado e que, a partir disso, será criado um mecanismo para “flexibilizar o horário de tráfego nas rodovias estaduais”.

Congelamento do ICMS

Os estados de Minas Gerais e Espírito Santo já anunciaram o congelamento do ICMS sobre o diesel para aliviar o aumento do valor do combustível decorrente dos reajustes constantes da Petrobras (PETR3;PETR4).

A Petrobras anunciou que, a partir de terça, novo ajuste seria aplicado nos seus preços de gasolina A e diesel A para as distribuidoras. No caso do diesel A, o preço médio de venda da Petrobras passará de R$ 3,06 para R$ 3,34 por litro, refletindo reajuste médio de R$ 0,28 por litro, ou alta de 9,15%.

Considerando a mistura obrigatória de 12% de biodiesel e 88% de diesel A para a composição do diesel comercializado nos postos, a parcela da Petrobras no preço do diesel na bomba passará a ser de R$ 2,94 por litro em média. Uma variação de R$ 0,24, ou 8,89%.

A companhia afirmou, por meio de comunicado, que reitera seu compromisso com a prática de preços competitivos e em equilíbrio com o mercado, ao mesmo tempo em que evita o repasse imediato para os preços internos, das volatilidades externas e da taxa de câmbio causadas por eventos conjunturais.

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“Esses ajustes são importantes para garantir que o mercado siga sendo suprido em bases econômicas e sem riscos de desabastecimento pelos diferentes atores responsáveis pelo atendimento às diversas regiões brasileiras: distribuidores, importadores e outros produtores, além da Petrobras”, aponta.

O ICMS, imposto de bandeira estadual, vem sendo usado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) como um dos principais motivos para a gasolina ter atingido o preço de R$ 7, o litro, em algumas regiões do país neste ano.

O presidente também anunciou na semana passada um auxílio diesel para atender cerca de quase 800 mil caminhoneiros autônomos. O repasse prometido, de R$ 400 mensais, não agradou a categoria, que afirmou que o valor não vai cobrir os encargos do preço do diesel encontrado nos postos.

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