Procon investiga 'golpe da mortadela' no Mercadão de SP - G1

Fiscalização — Foto: Divulgação/ Procon-SP

Após a divulgação do "golpe da fruta", o Procon fez uma fiscalização nesta quinta-feira (17) para investigar o "golpe da mortadela" denunciado por clientes no Mercado Municipal de São Paulo. Segundo os agentes, os comerciantes do local anunciam o sanduíche de mortadela de uma marca de boa qualidade, porém, não conseguiram comprovar que utilizam produtos da marca.

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"Os estabelecimentos anunciam que estão vendendo o sanduíche com a mortadela da melhor qualidade, citam a marca, porém, encontramos a mortadela já cortada, fora da embalagem e sem comprovação da marca que está sendo vendida", afirmou o diretor-geral do Procon, Fernando Capez.

Capez informou que nenhum estabelecimento chegou a ser multado pela prática, mas a concessionária responsável pela administração do Mercadão foi notificada. "Recebemos a denúncia desse tipo, a fiscalização está percorrendo as barracas para verificar se o produto anunciado é o mesmo que está sendo vendido", completou.

Loja fiscalizada pelo Procon-SP nesta quinta-feira. — Foto: Divulgação/ Procon-SP

Nesta quinta, os agentes também continuaram a fiscalização do "golpe das frutas". Depois de interditar três barracas na terça, os agentes autuaram onze estabelecimentos por desrespeitarem a legislação. Entre as irregularidades estavam a venda de frutas importadas com o prazo de validade vencido e sem conter os dados do importador e a falta de informação do preço de forma precisa e adequada, especificando se o valor era cobrado por unidade, quilograma ou grama (veja a nota completa no final da reportagem).

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Capez informou também que algumas barracas estavam com o preço do produto exposto, mas sem indicar se era o valor por quilo ou por grama, confundindo o consumidor.

A concessionária Mercado SP S/A informou que ainda não teve acesso a notificação do Procon.

Boxes interditados

Na terça, a concessionária responsável pela administração do Mercadão interditou os três boxes de comércio de frutas após denúncias recebidas pelo Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC) do Mercadão e pelo Procon-SP por conta do chamado "golpe da fruta". Dez lojistas já tinham sido advertidos e multados pela prática no sábado (12).

Os boxes foram cobertos por uma lona com um aviso: "Interditado por descumprimento no regime interno da legislação vigente".

Segundo a concessionária, as lojas ficam interditadas até demostrarem que os problemas denunciados foram corrigidos. Depois, é analisado se as pendências foram realmente solucionadas e, se for o caso, é permitida a reabertura.

"Só vão ser reabertas quando eles comprovarem quando efetivamente consertaram o que foi denunciado, só assim irão reabrir, e será desse forma assim em diante. Temos canais pela internet, e-mail, fisicamente também recebemos muitas queixas", afirmou Alexandre Germano, diretor-presidente da concessionária Mercado SP S/A.

Alexandre informou também que a demanda de frequência no setor de frutas do Mercado Municipal vem caindo. "As pessoas estão evitando passar no local por medo de ser lesado. Mas ainda assim não podemos generalizar, nem todos os comerciantes fazem a mesma coisa, são práticas pontuais, não é todo o setor de fruta que comete isso".

O consumidor que se sentir forçado a comprar pode registrar uma reclamação no Procon-SP. O órgão informou que acompanha o caso de perto e começou a fazer fiscalizações com agentes a paisana. Uma cartilha que foi divulgada no site do Procon deixa claro quais são as obrigações do comerciante:

• É dever do estabelecimento informar o consumidor sobre o preço dos produtos antes da efetivação da compra. Além disso, produtos oferecidos para degustação – sem que o consumidor solicite – são considerados amostra grátis e não deverão ser cobrados.
• É dever do estabelecimento afixar os preços dos produtos oferecidos ao público consumidor de modo que seja possível identificar o valor sem necessidade de qualquer esforço para a sua compreensão – a informação deve ser correta, clara e estar próxima ao produto. O objetivo é garantir que o consumidor visualize o preço sem ajuda do comerciante e antes de decidir pela compra.
• O preço à vista deve sempre ser divulgado e, se houver opção de parcelamento, deve haver a divulgação de suas condições: número e valor das prestações, taxa de juros e demais acréscimos ou encargos, bem como o valor total a ser pago com o financiamento.

Segundo os comerciantes do Mercadão, falta fiscalização da administração para impedir a sublocação de barracas, que segundo eles desencadeiam alguns problemas como os dos presos abusivos dos produtos. A concessionária informou que a sublocação é proibida e está monitorando a prática, inclusive, uma das barracas interditadas foi fechada também por esse motivo.

Golpe da fruta

O g1 esteve no local na segunda-feira (14), visitou quatro barracas e, em todas, a equipe foi constrangida a comprar frutas por valores muito acima da média. No total, foram gastos quase R$ 100 por uma única unidade de fruta-do-conde, cinco morangos e 18 tâmaras.

Uma das estratégias mais usadas e presenciadas pela reportagem foi a de tentar convencer os consumidores a levar bandejas de frutas pelo preço do grama de cada produto, que segundo eles, é mais barato que o quilo (veja mais abaixo).

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Frutas são vendidas no Mercadão Municipal de São Paulo por valores muito acima da média

Logo quando se entra no Mercadão, vendedores já iniciam a abordagem, insistindo para que o cliente prove diversas frutas. Enquanto isso, eles contam histórias sobre a origem dos produtos e em nenhum momento citam os preços.

Em todas as barracas eles usam o mesmo argumento e falam que, por ser “a primeira compra do dia, o cliente recebe promoções”.

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Barraca de frutas no Mercadão Municipal de São Paulo. — Foto: Deslange Paiva/ g1 SP

Em uma das barracas, um vendedor informou ao g1 que o quilo da fruta-do-conde, também conhecida como pinha, sairia por R$ 69,90, porém, se levasse em gramas, o valor ficaria mais barato. De acordo com a Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (Ceagesp), o preço médio do quilo da fruta-do-conde no atacado é de R$ 8.

O vendedor argumentou que, levando duas frutas-do-conde, o cliente não teria 1 kg da fruta, já que em média, cada uma pesava 300 gramas.

Na hora de pesar e calcular o pagamento, o primeiro valor apresentado foi de R$ 80 por duas frutas-do-conde. Com a recusa, o vendedor insistiu em embrulhar duas unidades e disse que faria o valor "especial" de R$ 60 pelas duas. Apesar da insistência, a reportagem levou apenas uma, que saiu por R$ 40.

Em uma outra banca, o vendedor informou que estava com uma promoção em que 100 gramas de qualquer fruta sairia pelo valor de R$ 12. A reportagem pediu que colocassem 200 gramas de morango e tâmaras e, depois disso, a bandeja foi mandada para os fundos da barraca, onde seria feito o pagamento.

Na hora do pagamento, o funcionário do caixa não soube explicar com qual referência de quilo ele iria fazer o cálculo do valor, já que tinha duas frutas diferentes na pesagem. Apenas acrescentou o valor de R$ 129,90 no caixa como referência e tentou cobrar de início R$ 80 por 5 morangos e 10 unidades de tâmaras.

A reportagem falou sobre a promoção informada de R$ 12 por 100 gramas, mas na hora da pesagem os 200 gramas se tornaram 400 gramas. Depois de muita insistência, o vendedor ofereceu a bandeja por um preço "especial" de R$ 40.

Segundo a Ceagesp, a média do quilo do morango é de R$ 8,03 em São Paulo e da tâmara é R$ 30,52.

Os tipos de golpes:

• Ofertar um produto por um valor e cobrar mais do que o dobro na hora do pagamento;
• Apresentar o valor por grama em vez de falar por quilo para tentar confundir o consumidor;
• Colocar mais produtos do que o solicitado pelo cliente nas bandejas para aumentar o peso e elevar o valor da compra.

Os preços de cada barraca também não seguem um padrão. Em uma terceira, um vendedor tentou montar mais uma bandeja de morango com tâmaras, o g1 recusou algumas vezes, ainda assim ele insistiu em montar uma somente com tâmaras. A bandeja com 8 unidades saiu por R$ 13.

O g1 também abordou uma turista que estava andando pelo Mercadão, e ela disse que gastou R$ 80 em uma bandeja com quatro frutas. “Pelo que percebemos aqui, esse é o preço na bandeja, não sai menos que isso.”

O funcionário do estacionamento também comentou sobre os preços e disse que no Mercadão a tradição é a de uma única fruta custar R$ 50.

“Quem vem aqui precisa ter dinheiro, tem que vir para gastar. Mas eu jamais sairia de casa para gastar com fruta, não dá certo.”

Ainda segundo relatos de consumidores do local, além dos preços abusivos, os vendedores também costumam colocar açúcar na fruta na hora de ser degustada. A reportagem não conseguiu verificar se as facas que os vendedores usaram para cortar as frutas tinham açúcar, mas todas as frutas provadas estavam extremamente doces.

O g1 esteve no local por cerca de 2 horas e visitou quatro barracas, com compras em três delas. Uma fruta-do-conde, 5 morangos e 18 tâmaras saíram por R$ 93, após muito "choro".

O Procon-SP informou que está monitorando o golpe.

“Trata-se de oferta enganosa e abusiva a abordagem do modo como é feita e, se houver ofensas ao consumidor, pode ser até crime”, afirmou o diretor-executivo do Procon-SP, Fernando Capez.

"O golpe está sendo monitorado pelo Procon. Se alguma das vítimas reclamar no site do Procon-SP, nós iremos multar o estabelecimento", completou.

Relatos nas redes

No Instagram, o perfil golpe_do_mercadao_sp, recebe relatos de consumidores que sofreram o golpe no Mercadão. A conta já tem mais de 11 mil seguidores e centenas de relatos entre postagens e comentários.

Em um deles, um consumidor informou que a polícia foi acionada depois de uma briga em que uma família se recusou a pagar R$ 370 em uma bandeja de frutas.

"Somos do Paraná, em uma visita em São Paulo fomos até o Mercadão. Nos ofereceram várias frutas para degustação, segundo eles, exóticas. Enquanto provávamos, eles preparam uma bandeja com todas as frutas, nos recusamos a pagar. Eles nos chamaram de folgados, e o meu primo acabou deferindo um soco contra um vendedor. Argumentaram para os policiais que a gente tinha comido tudo e se recusado a levar a bandeja", informou uma consumidora.

Uma outra pessoa afirmou que pagou R$ 200 em uma bandeja de laranja porque um dos vendedores estava com uma faca na mão, e ela se sentiu ameaçada.

(CORREÇÃO: Ao ser publicada, esta reportagem utilizava uma foto ilustrativa de sanduíche de mortadela. O estabelecimento mostrado na imagem não tem relação com o que foi citado pelo Procon-SP. A imagem foi retirada às 17h02.)

Nota do Procon

"O Procon-SP esteve hoje (17/2) no Mercado Municipal de São Paulo para apurar denúncias de consumidores. Os fiscais verificaram 17 estabelecimentos – todos denunciados pela conduta conhecida como ‘golpe da fruta’. Apesar de a ação não ter flagrado a prática, 11 locais foram autuados por desrespeitarem a legislação.

As irregularidades encontradas foram: venda de frutas importadas com o prazo de validade vencido e sem conter os dados do importador; não informação do preço de forma precisa e adequada (o valor não fazia referência à unidade de medida, não informando se o preço era por unidade, quilograma ou grama); não disponibilização ao público de um exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Os fiscais também verificaram que alguns locais não emitiam nota fiscal ou emitiam o comprovante de pagamento com CNPJ diferente; esses casos serão encaminhados para a Secretaria Estadual da Fazenda.

'Em razão das denúncias, o Procon-SP veio verificar a situação in loco. Nossas equipes não constataram a prática do chamado ‘golpe da fruta’, mas alguns estabelecimentos foram autuadas por outras infrações ao Código de Defesa do Consumidor', afirma Fernando Capez, diretor executivo do Procon-SP.

Os locais que foram flagrados cometendo irregularidades serão multados. Os consumidores podem fazer sua denúncia no site www.procon.sp.gov.br.

'Hoje realizamos uma fiscalização caracterizada, em que os fiscais estão identificados com os coletes, apresentaram suas credenciais etc. Mas continuaremos a monitorar a situação e voltaremos à paisana para apurar se os locais insistem na prática que ficou conhecida como ‘golpe da fruta’, avisa o diretor executivo.

O Procon-SP também está atento aos locais que vendem sanduíche de mortadela a fim de verificar se a qualidade do produto comercializado corresponde ao que é informado ao público consumidor pelo local".

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