Bolsonaro joga gasolina na fogueira e atropela Guedes ao defender zerar tributo sobre o combustível - Economia & Negócios Estadão

O presidente Jair Bolsonaro jogou gasolina na fogueira da “guerra” política travada no governo para a adoção de novas medidas compensatórias para segurar o impacto da alta do preço do petróleo na bomba dos consumidores.

Ao acenar no sábado passado com a redução também de tributos incidentes sobre a gasolina, Bolsonaro deixou claro que vai passar por cima da orientação da equipe econômica de não bancar uma desoneração indiscriminada sobre os combustíveis. Ele ainda culpou o Senado por não ter aprovado, na semana passada, a medida junto com o corte de tributos do diesel.

Segundo o presidente, um projeto de lei complementar poderá ser encaminhado para impedir que todo o reajuste concedido pela Petrobras chegue às bombas dos postos.

Após quase dois meses com os preços congelados, e em meio a pressões para não trazer a volatilidade do mercado externo para o Brasil, a Petrobras anunciou, na semana passada, um aumento da gasolina em 18,7%; o diesel, em 24,9%; e o gás de cozinha em 16%.

O impacto da desoneração da gasolina poderá alcançar R$ 23,84 bilhões do PIS e Cofins e mais R$ 3,01 bilhões da Cide, contribuição que incide sobre os combustíveis.

Os cálculos são do Ministério da Economia, que vê a redução indiscriminada de impostos, abarcando também a gasolina, com grande preocupação e uma medida pouco eficiente.

A leitura da equipe econômica é que a isenção da gasolina beneficiaria o bolso de motoristas carros da classe média e alta em detrimento do transporte público e de abastecimento de produtos, como é o caso do diesel.

Uma preocupação adicional é a retirada da desoneração com uma eventual melhora do cenário internacional que estabilize a alta volatilidade de preços do petróleo depois que a Rússia invadiu a Ucrânia.  

Na área de incentivo tributário, a máxima que corre em Brasília é a de que é mais fácil conceder e muito difícil acabar com ele mais tarde. Um problema com potencial de espirrar para o próximo presidente, em 2023, se a desoneração valer até o final do ano.

O Congresso já aprovou a desoneração do diesel, do biodiesel , GLP e, na última hora, da querosene de aviação. O custo estimado  de perda de arrecadação é próximo de R$ 20 bilhões. O etanol anidro e hidratado ficaram de fora da redução de tributos.

Como ocorreu com o diesel, o projeto visa afastar a necessidade de o governo ter que compensar a desoneração da gasolina com aumento de outros tributos. Essa é uma exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Como mostrou o Estadão no sábado, a pressão para a desoneração da gasolina é crescente, como segue forte o lobby das empresas de transporte público, e para corte de tributos do etanol. O lobby das empresas áreas para a desoneração do querosene, capitaneado pela Azul Linhas Aéreas, foi bem-sucedido com custo de R$ 317 milhões de perda de arrecadação.

O governo também já decidiu pela redução dos impostos do frete marítimo, que diminuirá em cerca de R$ 4 bilhões por ano. Essa medida tem apoio do Ministério da Economia porque reduz o custo da importação de insumos. O próprio ministro da Economia, Paulo Guedes, antecipou que vai “eliminar e remover” impostos na importação de insumos.

Além dessa orientação de Guedes para o corte de tributos, o Ministério da Economia prefere focar na concessão de subsídios  - no caso de a medida prevalecer como querem aliados políticos do presidente -  para a população mais pobre via o programa social Auxílio Brasil e na concessão de uma bolsa-caminhoneiro.

Na disputa pela sua reeleição, o presidente aumentou a pressão pela desoneração da gasolina e pela adoção de um subsídio temporário de alguns meses porque recebeu informações de que a desoneração do diesel terá pouco impacto na bomba, já que dificilmente o corte de tributos será repassado integralmente. Um dos argumentos  para não repassar ao consumidor é de que o estoque foi comprado com preço mais alto.

*REPÓRTER ESPECIAL DE ECONOMIA EM BRASÍLIA

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