Empréstimo CONSIGNADO de benefícios pode ACABAR? Confira a decisão do STF - PronaTEC

O novo empréstimo consignado do Auxílio Brasil, antes mesmo do seu lançamento, já dava o que falar. Isso porque, assim que a modalidade foi anunciada, diversos beneficiários já demonstraram extremo interesse na contratação do crédito. Dentre a possibilidade de um crédito específico para beneficiários, diversas questões surgiram em torno do consignado.

Recentemente, especialistas pediram para que o consignado fosse tirado do ar. Isso porque, o crédito estava abrangendo diversas problemáticas, capazes de comprometer a situação dos beneficiários. Assim sendo, o STF (Supremo Tribunal Federal), após realizar uma análise, decidiu qual será o novo destino do consignado, bem como o que mudará.

Atualizações do crédito / Imagem: @jeanedeoliveirafotografia / pronatec.pro.br

Probelmas do consignado

Antes de mais nada, faz-se extremamente necessário que os beneficiários entendam quais são os problemas que acarretaram o pedido de suspensão do empréstimo consignado. De modo geral, o novo consignado visa abranger todos os beneficiários do Auxílio Brasil. Isso porque, como o próprio nome menciona, o consignado visa comprometer as parcelas mensais do programa.

Primeiramente, o maior problema encontrado no crédito, é justamente o fato do comprometimento. Acontece, que o Ministério da Cidadania definiu que os beneficiários podem comprometer até R$160 reais dos pagamentos mensais, considerando os valores fixos de R$ 400. No entanto, o Ministério Público, juntamente com diversos profissionais das diversas áreas de finanças, alertaram os usuários sobre o risco de endividamento da população mais vulnerável do país.

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Além disso, o crédito conta com um teto de juros de 3,5%. Porém, diversos bancos estão tentando praticar a chamada “venda casada”, onde ocorre a tentativa de venda de um seguro, que compromete ainda mais a renda dos beneficiários. Ademais, o último ponto em relação ao empréstimo, é sobre o período de concessão. De acordo com as regras do Governo, após a aprovação, os bancos têm até 2 dias úteis para depositar o dinheiro na conta do beneficiário. No entanto, isso tem demorado até 15 dias.

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Decisão do STF

Antecipadamente, como dito anteriormente, diversos profissionais, incluindo o Ministério Público, solicitou a suspensão do novo crédito consignado do Auxílio Brasil. Isso aconteceu em virtude de todos os fatos mencionados anteriormente, incluindo a reclamação de diversos beneficiários que optaram pela contratação. Somente no primeiro dia do empréstimo, a Caixa Econômica Federal liberou mais de R$70 milhões para que os indivíduos pudessem contratar.

Após tamanha repercussão negativa da modalidade, o MP enviou uma solicitação direta ao STF, a fim de suspender, de vez, a possibilidade do crédito. Assim, após a avaliação do Supremo Tribunal Federal, ficou decidido que o empréstimo continuará em vigor. O STF rebateu o risco de endividamento, apontando que a prática de consignação está disponível há muito tempo.

Sob esse viés, é válido enfatizar que o consignado ainda está sendo oferecido, e até o momento, sem prazo para que seja encerrado. Logo, todos os beneficiários que desejarem contratar a opção, deverão entrar em contato direto com os bancos que oferecem a possibilidade, sendo o principal deles, a Caixa. Por fim, é extremamente importante atentar-se aos riscos do empréstimo.

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