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Sunday, December 18, 2022

Bolsa Família 2023: Já saiu a lista de beneficiários? Revise as regras de cadastro - FDR - Terra

Pontos-chave
  • Pente fino deve cortar 4,9 milhões do Bolsa Família;
  • Algumas regras que valiam no antigo programa devem retornar;
  • O pagamento do programa começa em janeiro no valor de R$ 600.

Aqueles que ainda não conseguiram sua vaga no principal programa de transferência de renda do país, ou correm o risco de serem cortados do Auxílio Brasil, devem estar cientes sobre o funcionamento do Bolsa Família 2023. O retorno desse benefício está marcado para janeiro, junto com a posse de Luís Inácio Lula da Silva (PT) como presidente do país. Algumas informações já foram divulgadas.

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Bolsa Família 2023: Já saiu a lista de beneficiários? Revise as regras de cadastro
Bolsa Família 2023: Já saiu a lista de beneficiários? Revise as regras de cadastro (Imagem: FDR)

Foi promessa de campanha, e agora como presidente eleito, Lula deve trazer de volta o Bolsa Família 2023. A primeira vez que o programa funcionou no país foi em 2003, durante o primeiro ano de governo do petista. Devido ao grande sucesso de funcionamento, tendo tirado famílias da linha da pobreza, o sistema ficou conhecido como a grande marca da sua gestão.

Agora, com o fim do governo de Jair Bolsonaro (PL) que foi o criador do Auxílio Brasil, o nome do principal programa de transferência de renda do país também vai mudar. Neste sistema atual, pelo menos 21,6 milhões de famílias são contempladas com uma parcela de no mínimo R$ 600. Por lei, o valor fixo do programa é R$ 400, mas hoje conta com o adicional de R$ 200. 

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Para o Bolsa Família 2023, a equipe de transição também busca manter a quantia de R$ 600, para isso depende da disponibilidade de orçamento. Isso porque, o plano de gastos atual libera R$ 105 bilhões para o próximo ano, pagando R$ 405, em média, para cada família contemplada.

Quem serão os beneficiários do Bolsa Família 2023?

A princípio, serão mantidas as famílias do Auxílio Brasil para que elas sejam beneficiadas do Bolsa Família 2023. Algo que já aconteceu quando houve a troca dos programas, de 2021 para 2022, quando deixou de se chamar Bolsa Família e passou a se chamar Auxílio Brasil.

Com a nova mudança, as regras de acesso ao programa também serão mantidas. Incluindo exigências como:

  • Família deve estar inscrita no Cadastro Único;
  • Renda familiar deve ficar entre R$ 105,00 a R$ 210,00 por pessoa da família;
  • Representantes mulheres ganham prioridade;
  • Gestantes, crianças, idosos e pessoas com deficiência ganham prioridade.

Regras para manter o cadastro no Bolsa Família 2023

Aqueles que estão com os dados desatualizados no Cadastro Único, devem procurar uma unidade do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) o quanto antes. Feito isso, o passo seguinte a atualização é acompanhar as publicações sobre as regras de condicionalidade do Bolsa Família 2023. 

Isso é, as condições que devem garantir o pagamento do benefício. Com o retorno do programa, essas regras que já funcionavam, mas que não tiveram a mesma força durante o funcionamento do Auxílio Brasil, devem ser retomadas. Como:

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  • Atualização da caderneta de vacinação de crianças, adolescentes e gestantes de acordo com o Plano de Imunização Nacional;
  • Manter a frequência escolar de 60% para as crianças de 4 e 5 anos, e 75% de 6 anos até 21 anos incompletos;
  • Gestantes devem fazer o acompanhamento de pré-natal.

De acordo com dados do Ministério da Cidadania divulgados em novembro de 2022, 14 milhões de família foram acompanhadas, o que representa um percentual de 66,86% do total. Dentre eles, 93,7% cumpriram as condicionalidades relativas à frequência escolar exigida.

Pente fino nos cadastros do Auxílio Brasil

Já foi anunciado pela equipe de transição de governos o interesse pelo pente fino nos cadastros do Auxílio Brasil. Entre fevereiro e março, quando o Bolsa Família 2023 já deve estar funcionando, pelo menos 4,9 milhões de pessoas classificadas como de famílias unipessoais, ou seja, compostas por uma única pessoa, devem ser convocadas.

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O Ministério da Cidadania fará a convocação e eles devem se apresentar ao CRAS levando documento de identificação e renda. De acordo com o TCU (Tribunal de Contas da União), existem suspeitas de que as famílias estejam se separando e fraudando dados para que mais de uma pessoa do mesmo grupo receba o Auxílio.

Como saber se foi aprovado no Bolsa Família 2023

Depois da inscrição no Cadastro Único, os interessados devem aguardar pelo menos 45 dias para ter uma resposta sobre a aprovação no Bolsa Família 2023. Feito isso, a consulta pode acontecer usando canais como:

  • Aplicativo Bolsa Família;
  • Aplicativo Caixa Tem;
  • Telefone 111 da Caixa;
  • Telefone 121 do Ministério da Cidadania.

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Lila Cunha

Lila Cunha é formada em jornalismo pela Universidade de Mogi das Cruzes (UMC). Atua como repórter especial para o portal FDR. É responsável por selecionar as informações abordadas e garantir o padrão de qualidade das notícias veiculadas. Além disso, trabalha com apuração de hard news desde 2019, cobrindo o universo econômico em escala nacional.

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