Disputa entre Apple e Gradiente por iPhone vai para o plenário físico do STF - O Antagonista

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Após pedido de Dias Toffoli, o STF vai julgar no plenário físico a disputa entre a Apple e a Gradiente pelo uso da marca “iPhone”, informa a Folha.

O caso vinha sendo julgado no plenário virtual do Supremo, e o placar estava em 5 a 3 a favor da empresa americana. A companhia brasileira, como já publicamos, recrutou Michel Temer como um de seus advogados.

A Gradiente quer usar “iPhone” isoladamente; hoje, só pode empregar o termo “Gradiente Iphone”. A empresa alega que havia submetido a marca ao INPI no ano 2000, antes mesmo de a Apple começar a produzir celulares. A companhia americana, por sua vez, afirma que os produtor indiciados por “i” (iPad, iMac etc.) são internacionalmente ligados a ela.

Votaram contra o pedido da Gradiente Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia; a favor, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e André Mendonça. Edson Fachin se declarou suspeito e não votou.

A data do julgamento no plenário físico ainda será definida pelo presidente do STF, Luís Roberto Barroso. Os ministros vão ter de reapresentar os seus votos e, se quiserem, poderão mudar de opinião sobre o caso.

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