Dividendos de 127 FIIs podem ser tributados com PL das ‘offshores’ aprovado na Câmara; confira lista - InfoMoney

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (25), o projeto de lei que prevê a tributação de investimentos de pessoas físicas no exterior, o PL das “offshores”. O texto também altera regras para a isenção dos rendimentos de FIIs e Fiagros para pessoas físicas.

De acordo com a proposta do relator, o deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), o benefício só será concedido para fundos com pelo menos 100 cotistas. Atualmente, o limite é de 50 investidores – sendo que a proposta original do governo federal propunha 500.

Considerando o piso proposto, pelo menos 127 FIIs teriam os rendimentos tributados, aponta estudo do InfoMoney com dados do StatusInvest, plataforma de informações financeiras.

Do total, 64 carteiras têm menos de 50 cotistas e já teriam rendimentos tributados pelas regras atuais. Confira a lista completa.

TICKER	Número de Cotistas
VVRI11	99
VJFD11	97
PMFO11	92
BLMO11	89
JPPC11	89
RBRI11	87
HUSI11	86
MINT11	86
RCFF11	83
ROOF11	83
SPDE11	78
HCST11	77
LLAO11	77
VDSV11	77
MGIM11	75
TJKB11	74
JASC11	73
REIT11	70
ARXD11	69
BVAR11	69
LKDV11	69
FPNG11	68
ZIFI11	68
BTWR11	66
TSNC11	66
BTSG11	64
FISC11	64
VSEC11	64
OPTM11	63
ANCR11B	62
ELDO11B	61
RBTS11	61
DOVL11B	60
PNRC11	60
AQLL11	58
FTCE11B	58
HDEL11	58
CFII11	57
JCDB11	57
PNDL11	57
STRX11	57
PATB11	56
YUFI11	56
ASRF11	55
GESE11B	55
MMPD11	55
BRIX11	54
CFHI11	54
RBRM11	54
SFND11	54
EXES11	53
SIGR11	53
VERE11	53
VPSI11	53
VTPL11	53
SOLR11	52
IDGR11	51
PNLN11	51
SAIC11B	51
TCPF11	51
HILG11	50
JCDA11	50
PCAS11	50
CYLD11	46
EGYR11	45
SHOP11	45
HBCR11	40
ATCR11	33
TSER11	32
ARFI11B	28
SPVJ11	27
FISD11	24
PNPR11	24
BBIM11	20
GURB11	20
PRZS11	20
SFRO11	20
VXXV11	20
BZLI11	19
MMVE11	19
LRDI11	18
COPP11	14
BMII11	12
BRSE11	12
BRHT11B	11
PRTS11	11
ERCR11	10
SPMO11	10
DLMT11	9
VLJS11	9
JTPR11	8
FRHY11	7
LAVF11	7
NVIF11B	7
HGRS11	6
ORPD11	6
XBXO11	6
AURB11	5
ESTQ11	5
LPLP11	5
FINF11	4
RZDM11	4
BZEL11	3
MOFF11	3
SHDP11B	3
ATWN11	2
CVPR11	2
FCAS11	2
MTOF11	2
PBLV11	2
SBCL11	2
TELD11	2
VTXI11	2
AROA11	1
CJFI11	1
CSMC11	1
GZIT11	1
KNUQ11	1
LOFT11B	1
MGRI11	1
MVFI11	1
SALI11	1
SHSO11	1
SPAF11	1
VLIQ11	1
VTPA11	1
VTVI11	1

Fonte: StatusInvest – 26/10/2023

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A mudança do limite de cotistas tem como objetivo evitar que grandes investidores utilizem a estrutura dos FIIs e dos FIagros para reduzir o volume de impostos pagos ao governo federal.

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O fundo que atualmente soma menos de 100 cotistas terá até 30 de junho de 2024 para fazer a adaptação e contar com a isenção dos rendimentos. As novas carteiras terão 180 dias, contados do aporte do primeiro cliente, para este enquadramento.

Pelo texto aprovado na Câmara, a isenção dos rendimentos também deixará de ser aplicada ao conjunto de cotistas pessoas físicas aparentadas até o segundo grau que representem 30% ou mais do total de cotas.

O fim do benefício está previsto ainda para os investidores que tenham direito a 30% ou mais do total de rendimentos obtidos pelo fundo.

Após a aprovação na Câmara dos Deputados, o texto que amplia tributação de offshores e fundos exclusivos segue agora para análise do Senado.

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