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Wednesday, January 31, 2024

Bagunça deixada por Bolsonaro explica déficit recorde nas contas públicas - UOL Economia

Receita menor em 2023

O lado da arrecadação, que cresceu menos do que esperava o governo Lula, e, assim, contribuiu para aumentar o déficit fiscal, também foi impactado pela herança de ações atípicas da dupla Bolsonaro/Guedes.

Apesar dos esforços de Haddad para ampliar as receitas públicas, em que se destacam os R$ 26 bilhões apropriados de contas antigas e inativas do PIS/Pasep, a receita total do governo federal recuou o equivalente a 2,8% do PIB, em 2023. A maior perda, em relação a 2022, foi na rubrica "concessões, dividendos e royalties de petróleo", com recuo de mais de 20% entre um ano e ano. Não houve, em 2023, o perigoso esfolamento de recursos de estatais, forçadas a fornecer receitas ao governo, promovido por Bolsonaro.

A correção dos desarranjos nas contas públicas deixados por Bolsonaro não significa que, feitos os ajustes, a situação fiscal esteja resolvida. As demandas de gastos públicos sociais continuam elevadas, assim como a necessidade de manter/ampliar a infraestrutura produtiva, tarefa em parte a cargo de governos.

O governo Lula, sob a condução de Haddad, tem procurado atender à pressão por gastos públicos com reforço na arrecadação. A estratégia, contudo, tem limites — limites até estreitos pela forte oposição no Congresso a projetos de elevação de tributos e impostos.

Déficit cairá em 2024

De todo modo, a situação fiscal caminha para uma etapa de mais normalidade. Além de medidas de reforço de receitas, concorrem para isso as iniciativas de cortes de gastos, principalmente nas concessões de benefícios sociais a quem não deveria estar entre os beneficiados. Pente-fino têm sido passado na Previdência Social e no programa Bolsa Família.

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